Pois resolvi escrever sobre associações de bairros. Entendi que seria oportuno dividir com a minha comunidade a experiência adquirida no assunto depois de ter participado da associação do meu bairro como vice-presidente e conselheiro e, também, na UAB, União das Associações de Bairros de S. Leopoldo, como conselheiro.


O presente artigo não prima pela originalidade do conteúdo por tratar-se de um trabalho de caráter enciclopédico, onde para elaborá-lo valemo-nos de algumas informações postadas em sites da Internet, o que fazemos referências no final do texto. Outrossim, salientamos que o conteúdo aqui postado não tem por si só a pretensão de resolver todas as dúvidas do leitor e nem ser uma referência definitiva para a elaboração e constituição de uma associação, mas de fornecer informações que permita transitar em uma idéia mais clara a respeito da questão.

O que é uma associação de bairro?

É uma entidade privada de utilidade pública formada por moradores com abrangência territorial limitada dentro do mapa do município, também chamado de bairro. Exemplo: Bairro Brasília, Vila Paraíso

Qual é a finalidade de uma associação de bairro?

A associação de bairro originada da espontânea participação e organização dos moradores tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida do bairro e, portanto, da cidade, pois pode provocar as autoridades públicas na tomada de atitudes concretas em prol da comunidade.
Ela também pode oferecer subsídios ao Ministério Público para sua ação perante o Poder Judiciário nos termos da lei.
Exemplos de reivindicações: solicitar melhorias na segurança, postos de saúde, rede de esgoto, calçamento, praças para lazer, entre outras.

Como se faz uma associação de bairro?

1º passo: Reúne-se (assembléia) os moradores interessados em participar e constituir uma associação de bairro, discute-se a proposta e redige-se uma ata (descrição do evento, finalidade, participantes, assinaturas dos participantes, local e data com dia, mês e ano).

2º passo: Elaborara-se uma lista de candidatos para a formação da diretoria provisória que vai definir o estatuto e conduzir as próximas reuniões e passos.

3º passo: A diretoria provisória escolhe um grupo para elaborar o Estatuto que vai definir as regras de funcionamento da associação (elaborar ata).

4º passo: Elaborar o estatuto.

5º passo: Votar e aprovar o estatuto em assembléia geral.

6º passo: Escolher a diretoria definitiva. Para tanto, os moradores devem apresentar chapas com candidatos a diretoria, conforme regras previstas no estatuto já aprovado e submetê-las à votação em assembléia geral.

7º passo: Reconhecer firma em cartório de todas as atas e do estatuto.

8º passo: Formalizar a criação da entidade junto aos órgãos do governo.

Observação: este é o procedimento correto para que a associação tenha valor jurídico. Entretanto, apenas com o reconhecimento em cartório das atas das reuniões que deram origem a associação, ela tem valor de fato, sendo aceita em várias situações junto ao poder público.

Nota:
a) Sempre que for realizada alguma reunião dos moradores ou da diretoria é fundamental que se faça uma ata com as assinaturas dos participantes, pois esta será um documento com valor legal para comprovar a realização do evento e suas respectivas finalidades.

b) Quando for elaborado um abaixo-assinado, sugiro que mantenham arquivados os abaixo-assinados originais e encaminhem cópias autenticadas. Com este procedimento, preserva-se o documento em caso da necessidade do re-envio em função do extravio por parte daqueles que recebem o documento.

Fontes:
Informações gerais: http://www.sampaonline.com.br/reportagem/associacoesdebairro2...
Estatuto: http://www.irtdpjbrasil.com.br/modelassocia.htm
Blog No Hypocrisy: http://www.jorneicosta.blogspot.com