Nota de esclarecimento sobre o recurso de apoio financeiro aos municípios
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A Prefeitura de Cerrito, por meio da Assessoria de Comunicação, vem a público esclarecer a comunidade cerritense sobre o recurso de apoio financeiro aos municípios. Primeiramente, é importante ressaltar e informar à população de que o município de Cerrito havia estimado um recurso de R$ 5 milhões e 300 mil, provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para o ano de 2020. Com a queda na arrecadação, em razão da pandemia do novo coronavírus, esse valor teve uma diminuição estimada em 30%, ou seja, uma perda de mais de R$ 1 milhão e 500 mil na arrecadação.
Compreendido isso, o recurso que está sendo destinado aos municípios pela União não é um recurso novo. Mas sim, uma porcentagem para suprir a perda de arrecadação dos municípios devido a pandemia. Cerrito receberá R$ 792.250,82 de apoio financeiro da União. Tendo em vista a perda de mais de R$ 1 milhão e 500 mil, esse apoio financeiro equivale a pouco mais da metade do que o município estimou de retorno de ICMS para o ano. Ou seja, a queda da arrecadação ultrapassa o valor destinado ao município de Cerrito.
Christian Dias e Pedro Luiz Guerreiro
Assessoria de Imprensa Cerrito RS