Nova edição do Projeto "Conhecendo a Justiça" leva estudantes da rede estadual ao Tribunal do Júri de Pedro Osório

Publicidade

Mais de 60 jovens do Colégio Estadual Getúlio Vargas poderão conhecer todos os passos de um julgamento popular, no próximo dia 17 de abril, a partir das 9 horas, no Clube Piratini, em Pedro Osório, RS, através do Projeto "Conhecendo a Justiça".

A sessão do Tribunal do Júri receberá os estudantes dos ensinos médio e fundamental, num julgamento que envolve réu e vítima jovens.

"A idéia não é somente deixar a Justiça cada vez mais transparente: por trás disso, está o sentimento claro de cidadania que os jovens exercem, mesmo que seja simplesmente assistindo o julgamento. Os poderes constituídos precisam mostrar seu trabalho, e o Judiciário está comprometido com isso", ponderou o magistrado coordenador do projeto, Marcelo Malizia Cabral.

"O plano mobiliza todo o Fórum. Desde o deslocamento de computadores, de alguns móveis, de servidores e estagiários até os contatos com as escolas e o recebimento dos alunos, tudo para que as pessoas conheçam as formas de acesso à Justiça", explicava.

Como de costume, o juiz-coordenador do projeto visita a escola participante, em uma reunião com os alunos, explicando os procedimentos do júri. Após o julgamento, o magistrado retorna ao colégio, respondendo as questões surgidas dos jovens.

Além desses contatos, durante toda a reunião do Júri, os participantes são esclarecidos de cada etapa do julgamento, em verdadeira sessão didática.

O Tribunal do Júri é aberto a todas as pessoas da comunidade.

O magistrado coordenador dos trabalhos enfatizou que em razão do interesse despertado nas escolas e nos estudantes, o projeto "Conhecendo a Justiça" prosseguirá não só em outras Sessões do Tribunal do Júri, mas também com o envolvimento dos jovens em audiências diversas, nos procedimentos do Juizado Especial Cível e até mesmo no julgamento de processos de interesse da coletividade.

As edições anteriores - O Projeto, que se desenvolve desde o ano de 2003, já atendeu centenas de jovens, sendo sua avaliação colhida através de formulário próprio preenchido pelos participantes ao final das sessões.

"É bem interessante que a população conheça a Justiça. Assim, muitas pessoas vão pensar antes de fazer algum ato que não seja legal", sugeriu Andréa Domingues Gonçalves, 20 anos, participante do "Conhecendo a Justiça" em 2006.

Já para Marleci Guadalupe Ventura, a ação "dará oportunidades de conhecermos melhor as leis e também colocará a Justiça mais próxima e ao dispor da sociedade".

"Aprendi que é bem importante saber mais como agir em sociedade, que apesar de acharmos que já sabemos muito sobre a justiça, ela é bem mais interessante e complexa do que pensamos", resumiu Débora dos Santos, 18 anos, ao fim do dia de trabalhos.

Para Diego Ramires Gonçalves, 19 anos, "mostrando o Júri à comunidade e como este funciona, pode diminuir o número de crimes e/ou infrações que podem ser cometidos pelas pessoas".

O julgamento.

O processo que estará sob exame popular tem o número 115/2.03.0000348-6, onde figuram o Ministério Público como autor da ação e Tiago Medeiros Guterres e Nataniel Duarte de Oliveira, como réus.

Segundo a denúncia do Ministério Público, na madrugada do dia 29 para o dia 30 de março de 2002, em Pedro Osório, teriam ocorrido três fatos criminosos, sendo que, no primeiro, Nataniel portaria arma de fogo municiada. Num segundo momento, Tiago e Nataniel teriam tentado matar Daniel Duarte Alves e, numa última ocasião, Tiago teria tentado matar Orlando Duarte Alves e Cristiano Azambuja Lemos.

Na defesa do acusado Tiago, atuará o advogado José Paulo Gomes de Freitas e, na de Nataniel, atuarão os advogados Cláudio Eduardo Machado Dutra e Roberto Viríssimo de Brito Cunha; representando o Ministério Público, a promotora de justiça Luana Rocha Ribeiro e, presidindo a sessão, o juiz de direito Marcelo Malizia Cabral.